Revista Cuidarte. Mayo-Agosto 2020; 11(2): e786
http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.786

Qualificação profissional de enfermeiros da atenção primária à saúde e hospitalar: um estudo comparativo

A Comparative Study of the Professional Qualification of Nurses Working at Primary Health Care Centers and Hospitals

Estudio comparativo de la cualificación profesional de los enfermeros en atención primaria de salud y hospitalaria

Tâmyssa Simões dos Santos ¹, Gabriela Rodrigues Bragagnollo², Clodis Maria Tavares ³, Ledi Kauffmann Papaléo ⁴, Lucyo Wagner Torres de Carvalho ⁵, Rosangela Andrade Aukar de Camargo⁶

Como citar este artigo: Santos, Tâmyssa Simões; Bragagnollo, Gabriela Rodrigues; Tavares, Clodis Maria; Papaléo, Ledi Kauffmann; Carvalho, Lucyo Wagner Torres; Camargo, Rosangela Andrade Aukar. Qualificação profissional de enfermeiros da atenção primária à saúde e hospitalar: um estudo comparativo. Revista Cuidarte. 2020; 11(2): e786. http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.786

Resumo

Objetivo: Comparar a participação de enfermeiros da atenção primária à saúde e hospitalar em cursos e atividades educativas para a sua qualificação profissional. Materiais e Métodos: trata-se de um estudo analítico transversal e descritivo com abordagem quantitativa, utilizando-se o teste do qui-quadrado. A pesquisa foi realizada em um hospital geral e nas unidades básicas de saúde, localizados em uma capital do nordeste brasileiro. Participaram da pesquisa 140 enfermeiros, no período de maio a setembro de 2014. Resultados: entre os participantes, 92,8% é do sexo feminino, 62,0% estava na faixa etária entre 40 a 59 anos, 67,8% é casada, e 92,3% que atuam nos dois locais do estudo possui pós-graduação lato sensu. A maioria dos enfermeiros que atuam nas Unidades básicas de Saúde relatou participar dos cursos e atividades educativas, no entanto, os que trabalham na área hospitalar tiveram uma participação menos expressiva. Discussão e Conclusões: Os enfermeiros que participaram das atividades educacionais afirmaram mudanças dentro do ambiente de trabalho, relacionadas à atitude e desempenho das técnicas.

Palavras chave: Qualificação Profissional; Enfermeiros; Cuidados de Enfermagem; Educação em Enfermagem; Recursos Humanos de Enfermagem.

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Abstract

Objetive: To compare the participation of nurses working at primary health care centers and hospitals in education courses and activities for their professional qualification. Materials and Methods: A quantitative, cross-sectional, descriptive-analytical study was conducted by using the chi-square test. This research was carried out at a general hospital and basic health units located in a capital city in northeastern Brazil. A total of 140 nurses participated in the research held between May and September 2014. Results: Among participants, 92.8% were women, 62.0% were aged 40 to 59 years old, 67.8% were married, and 92.3% of those working at the two study sites held a lato sensu postgraduate course. Most of the nurses working at the Basic Health Units reported that they had participated in courses and educational activities, while those working at the hospital had less significant participation. Discussion and Conclusions: Nurses who participated in educational activities reported changes in their workplace related to their attitude and professional performance.

Key words: Professional Qualification; Nurses; Cursing Care; Nursing Education; Nursing Human Resources.

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Resumen

Objetivo: Comparar la participación de enfermeros en atención primaria de salud y hospitalaria en cursos y actividades educativas para su cualificación profesional. Materiales y métodos: Se trata de un estudio analítico descriptivo transversal con un enfoque cuantitativo en la que se utiliza la prueba de chi-cuadrado. La investigación se llevó a cabo en un hospital general y en unidades básicas de salud ubicados en una capital del noreste de Brasil. Un total de 140 enfermeras participaron en la investigación entre mayo y septiembre de 2014. Resultados: Entre los participantes, el 92.8% eran mujeres, el 62.0% tenían entre 40 y 59 años, el 67.8% estaban casados y el 92.3% de los que trabajaban en los dos sitios de estudio tenían un curso de posgrado lato sensu. La mayoría de los enfermeros que trabajan en las Unidades Básicas de Salud informaron que habían participado en cursos y actividades educativas, mientras que aquellos que trabajan en el área hospitalaria tuvieron una participación menos significativa. Discusión y conclusiones: Los enfermeros que participaron en actividades educativas manifestaron cambios en su entorno laboral, relacionados con la actitud y el desempeño a nivel profesional.

Palabras clave: Cualificación Profesional; Enfermeros; Cuidados de Enfermería; Educación en Enfermería; Recursos Humanos de Enfermería.

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INTRODUÇÃO

A área da saúde convive constantemente com avanços do conhecimento científico, impulsionada pela pesquisa clínica e social, a inclusão de novas tecnologias, a mudança no perfil epidemiológico e das pessoas¹. Questão que mantém interdependência direta com a qualificação dos profissionais e do contexto social, político e educacional, pauta de discussões nos diversos ambientes de trabalho².

A enfermagem vem atuando, desde os anos 90, no planejamento e construção do processo de formação profissional, para a qualificação do cuidado, sua eficácia e resolutividade em menor tempo e custo, bem como, para a sua humanização e integralidade³. Neste processo, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), vem promovendo encontros, seminários, congressos, palestras, entre outros eventos, de cunho regional e nacional, com o intuito de fomentar discussões cientificas e melhorar a qualificação dos profissionais de enfermagem⁴. No entanto, apesar dos esforços, observar-se a necessidade de identificar as dificuldades encontradas nos locais de trabalho, como: desmotivação da equipe, dupla jornada de trabalho, falta de estrutura nos serviços de saúde, baixas remunerações entre outros, e a lacuna no conhecimento desses profissionais.

Ao analisar essa temática em outros países, pode ser visto que, o quantitativo de trabalhadores da área de saúde nas regiões africanas e sudeste asiático é pequeno, 10 a 15 vezes menor ao comparar com as regiões Europeias e das Américas, que em sua maioria, concentra-se nas zonas urbanas. Essas divergências globais também têm modificado e influenciado o mercado de trabalho, impondo por sua vez transformações nos processos educativos e formativos dos recursos humanos para a saúde⁵.

No Brasil, a organização do desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde, estrutura-se no rol de competências do Sistema Único de Saúde (SUS)4, sendo este, considerado o maior empregador no setor saúde. Entretanto, assim como no cenário mundial, a formação dos profissionais está direcionada muito mais às tradicionais demandas de mercado, e muito menos às necessidades de mudanças deste sistema e à integração ensino-serviço⁶. Esse contexto gerou o que se convencionou chamar de crise global da força de trabalho em saúde, caracterizado por déficits nacionais, global e também pela desigualdade na distribuição de profissionais de saúde.

Tal crise tem se mostrado como um dos mais importantes obstáculos para melhorar o desempenho, o acesso aos serviços e sistemas de saúde, sobretudo nos países em desenvolvimento⁷. Esse fenômeno, envolve a educação profissional em saúde, que deve ser compreendida como parte de um conjunto interrelacionado de organizações que implementam as diversas funções de um sistema educacional⁶.

Nessas circunstâncias, a enfermagem que caracteriza-se por ser uma profissão social, vem se fortalecendo nos campos da ciência, da tecnologia e da inovação. Desta forma, a qualificação desses profissionais deve estar em conformidade e sintonia com os padrões de competitividade do mercado de trabalho, em outras palavras, os enfermeiros que atuam nos serviços de saúde devem buscar constantemente um saber científico que subsidie a prática assistencial⁸.

Assim, percebe-se que esta demanda por capacitação dos profissionais de saúde, a fim de garantir uma assistência de qualidade à população, os tornam cada vez mais especializados e resolutivos frente às necessidades de saúde da sociedade³. Questão posta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que reforça a importância do aprender durante toda a vida profissional para aprimorar as competências e habilidades por meio do raciocínio crítico, comprometimento em que o aperfeiçoamento e o conhecimento construído seja utilizado de forma individual e coletiva⁹.

De fato, estudos indicam que mais formação origina melhoria na qualidade do atendimento ao paciente e reduz a presença de efeitos adversos¹⁰. Avanços na direção de um cuidado integral em vistas de um processo educativo, com base nos problemas e conhecimentos prévios de cada um, tendo como objetivo a transformação de práticas e da dinâmica organizacional, mediante a proposta de problematização do processo de trabalho. Havendo a necessidade de atualização constante e espaços para o diálogo, em prol do desenvolvimento de competências profissionais para atuação no SUS¹¹.

Diante deste contexto, é imperioso questionar: quais os mecanismos educacionais que os enfermeiros assistenciais buscam para dar continuidade à sua formação profissional? Esta pesquisa justifica-se pelas constantes mudanças que vem ocorrendo no mercado de trabalho, que refletem consequentemente nas práticas assistenciais, sendo conferida ao sucessivo processo educativo dos trabalhadores do setor saúde. Acredita-se que existem diferenças estatisticamente significativas entre os profissionais de enfermagem que frequentam cursos e atividades de capacitação profissional da atenção primária e hospitalar.

Portanto, a fim de responder a tal indagação, o presente estudo tem como objetivo comparar a participação de enfermeiros da prática assistencial em cursos e atividades educativas para a sua qualificação profissional.

MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de um estudo analítico transversal e descritivo com abordagem quantitativa, realizado num Hospital Geral Estadual (HGE) localizado no nordeste no Brasil. Este foi selecionado por concentrar um grande número de enfermeiros, além de ser o hospital referência do Estado para atendimento urgência/emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), além das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Distritos Sanitários de Saúde (I, II, III, IV, V, VI e VII), localizados em uma capital do nordeste brasileiro.

A população do estudo totalizou 280 enfermeiros. Para a definição da amostra o cálculo da proporção foi de 10,5% da população de enfermeiros registrados no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) do Estado de Alagoas, com nível de confiança de 95% e erro máximo desejado de 5%, chegando ao número de 140 profissionais. Constituíram o grupo estudado: 89 enfermeiros do HGE, 38 das UBS e 13 que atuavam em ambos locais de trabalho. Foram incluídos no estudo, enfermeiros que tinham no mínimo dois anos de formação acadêmica e atuação profissional, funcionário público ou cargo comissionado. E os excluídos foram aqueles que no momento do estudo estavam de férias, licença maternidade ou médica e que negaram a sua participação no estudo.  

A coleta de dados foi realizada após aprovação do Comité de Ética e Pesquisa, no período de maio a setembro de 2014. Para dar prosseguimento ao estudo foi previamente agendado no HGE uma reunião com a coordenação geral de enfermagem, presidente do Centro de Estudo e enfermeira responsável pelo setor de Educação Permanente, com a finalidade de organizar, otimizar e divulgar entre os participantes da pesquisa a relevância do estudo. Nas UBS foram realizadas visitas para agendar com cada enfermeiro um melhor horário e local para ser aplicado o instrumento da pesquisa.

As entrevistas foram realizadas com questionário semiestruturado que continha as seguintes variáveis, agrupadas nas categorias: I – Características sociodemográficas (local de trabalho, sexo, idade, estado civil, naturalidade e renda mensal); II – Aspectos acadêmicos e profissionais (nível acadêmico, tempo de formação, meio privado/público para qualificar-se, cursos de pós-graduação lato sensu, vínculo empregatício); III – Aspectos relativos à Educação Permanente (conhecimento sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, participação nas atividades educacionais, mudanças implementadas após a participação, dificuldades na trajetória educacional).

Quanto ao método de análise, os dados foram inseridos em planilha do Microsoft Office Excel. As variáveis foram organizadas em tabelas de frequências simples e relacionadas com local de trabalho (HGE, UBS e HGE+UBS), utilizando-se o teste do qui-quadrado. As análises foram realizadas com uso do programa estatístico Bioestat 5.0 (α= 0,05).

O estudo foi apreciado e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário CESMAC sob o parecer 630.292/2014, e seguiu os preceitos da Resolução 466/2012 CNS- MS.

RESULTADOS

Ao analisar as características sociodemográficas dos enfermeiros, observar-se um predomínio do sexo feminino (92,8%), faixa etária entre 40 a 59 anos (62,0%) e estado civil casado (67,8%). Quanto à naturalidade, a maioria dos enfermeiros é alagoano (78,5%), no entanto, um percentual significativo (21,4%) são provinientes de outros estados. No tocante a renda salarial, constatou-se que (44,2%) respondeu receber uma média de 4 a 7 salários mínimos, sendo que uma minoria dos enfermeiros (nos três grupos avaliados) afirmou receber acima de 12 salários mínimos, destes, apenas 2,2% trabalhavam na área hospitalar. Houve uma diferença estatisticamente significativa (p=0,0130) entre os locais de trabalho.

Quanto às características acadêmicas e profissionais verificou-se diferença significativa entre os locais de trabalho na variável tempo de formação (p=0.0495). Os enfermeiros do HGE apresentaram maior porcentagem em dois momentos de tempo de formação: de 2 a 10 anos (35,9%) e mais de 19 anos (35,9%).

Analisou-se que existe diferença significativa entre a variável vínculo empregatício (p=0,0003) quando relacionada com o local de trabalho. No HGE houve maior predominância de enfermeiros com dois vínculos (65,1%), em contrapartida, (55,2%) dos enfermeiros que atuam nas UBS responderam ter apenas um vínculo laboral.

Em relação ao nível acadêmico é importante afirmar que nos três locais (HGE, UBS e HGE+UBS) do estudo foi encontrado um maior percentual (79,7%, 81,6% e 92,3%, respectivamente) de enfermeiro com pós-graduação lato sensu. Diferindo da pós-graduação stricto sensu, no nível de mestrado pode ser visto um percentual menor (7,7%) de mestres no grupo dos enfermeiros que possuíam duplo vínculo empregatício e maior (13,1%) aos profissionais que atuam na Atenção Primária em Saúde. Quanto ao doutorado e pós doutorado nenhum profissional relatou ter realizado. Ao se comparar as variáveis com relação aos locais de trabalho não se observou significância estatística (Tabela 1).

Tabela 1. Relação entre os locais de trabalho (HGE, UBS e HGE+UBS) e as variáveis: nível acadêmico e meio privado para qualificação. Maceió, Alagoas, Brasil, 2014.  (n=140)

Teste Qui-quadrado. Hospital Geral Estadual (HGE), Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Como pode ser observado na Figura 1, ao relacionar os cursos de pós-graduação lato sensu realizados com o local de trabalho identificou-se uma relação significativa (p=0,0265). Avaliando o grupo de enfermeiros que atuam no HGE e os que prestam assistência nas UBS, foi observado que, uma grande parcela (42,7%) e (39,5%) respectivamente, relatou ter cursado mais de uma pós-graduação. Quanto aos profissionais que possuem duplo vínculo empregatício, a maior parte especializou-se na área de Urgência/Emergência, UTI (38,4%) e Saúde Pública (30,7%) (Figura 1).

Figura 1. Relação entre cursos de pós-graduação lato sensu realizados pelos enfermeiros com seus respectivos locais de trabalho (HGE, UBS e HGE+UBS). Maceió, AL, Brasil, 2014. (n=140)

Em relação ao conhecimento e participação em atividades de Educação Permanente os resultados da Tabela 2 nos permitem afirmar que diversos enfermeiros entrevistados relataram conhecer a Educação Permanente, porém, a grande parcela informou não ter participado de nenhuma atividade nesse sentido.

Tabela 2. Relação entre os locais de trabalho (HGE, UBS e HGE+UBS) e o conhecimento e participação em atividades relacionadas à Educação Permanente. Maceió, AL, Brasil, 2014.  (n=140)

Teste Qui-quadrado. *PNEPS: Politica Nacional de Educação Permanente em Saúde; **EP: Educação permanente.

Considerando a participação destes enfermeiros nas atividades educacionais realizadas dentro do serviço observou-se que existiu diferença significativa (p=0,0039) quando relacionadas com o local de trabalho. No grupo do HGE foi evidenciado maior porcentagem (56,2%), que participou de uma a duas atividades no decorrer de um ano, ao comparar esse grupo com os enfermeiros das UBS, chama atenção para um percentual mais expressivo (46,2%) no tocante a participação de 3 a 5 ou maior que 5 atividades durante o ano. Ao analisar os entrevistados que possuem dois vínculos ou mais (HGE+UBS), uma parcela significativa dos profissionais não participou de nenhuma atividade educacional (46,2%) (Figura 2).

 

Figura 2. Relação entre os locais de trabalho (HGE, UBS e HGE+UBS) com a quantidade de atividades de educação continuada. Maceió, Alagoas, Brasil, 2014. (n=140)

Os participantes das atividades educacionais relataram que ocorreram mudanças dentro do ambiente de trabalho, relacionadas à atitude e desempenho das técnicas, sendo 61,2% dos profissionais do HGE e 50,0% das UBS. No entanto, o grupo de enfermeiros que trabalham nos dois locais (HGE + UBS) do estudo, afirmaram em sua maioria, 75,0%, que as mudanças foram apenas no desempenho das técnicas. Ao interligar o local de trabalho com as variáveis mudanças após a participação em atividades educacionais e quais mudanças, não foi observada relação significativa (Tabela 3).

Tabela 3. Relação entre os locais de trabalho (HGE, UBS e HGE+UBS) e as variáveis “mudanças após a participação em atividades educacionais” e “quais mudanças”. Maceió, Alagoas, Brasil, 2014. (n=140)

Teste Qui-quadrado.

Quando os enfermeiros foram questionados quais dificuldades foram encontradas na trajetória educacional, os três grupos (HGE, UBS e HGE+UBS) apresentaram percentuais semelhantes (51,7%, 55,3% e 53,8% respectivamente), relatando que não tiveram dificuldades. Porém, ao analisar o percentual de enfermeiros que afirmaram dificuldades, houve predominância nos três grupos entrevistados ter mais de uma dificuldade, as quais estavam relacionadas a diversos aspectos: falta de tempo, desmotivação e outros, que incluíram obrigações domésticas e familiares. As dificuldades financeiras foram as mais presentes nos relatos.

DISCUSSÃO

Os resultados encontrados neste estudo, apontam que de uma maneira geral os enfermeiros tem participado de capacitações tanto nas instituições públicas quanto nas privadas, embora para aqueles que tem duplo vínculo de trabalho esta participação seja inferior. A desvalorização profissional leva vários enfermeiros buscarem por mais de um vínculo empregatício, que por sua vez diminui as possibilidades de ascensão em suas trajetórias profissionais¹². Estudo realizado no Rio de Janeiro aponta que “[...] as perdas salariais ocorridas nos últimos 15 anos e a consequente diminuição do poder de compra e da qualidade de vida. Assim, os baixos salários oferecidos pela instituição impeliam os trabalhadores a adquirirem outros vínculos laborais”¹³. Esses fatos, acabam repercutindo na vida pessoal e profissional, sendo verdadeiros desafios nas trajetórias educacionais desses profissionais.

Ao traçar o perfil dos enfermeiros, observou-se que quanto ao gênero houve predomínio do sexo feminino, tanto na atenção básica quanto na área hospitalar. Esses achados, corroboram com estudos que avaliaram os enfermeiros no Brasil¹⁴, Argentina¹⁵, Chil¹⁶ e Espanh³a3, que apontaram a feminização como um dado marcante, no entanto, ressaltaram que há uma tendência importante de egressos de homens na carreira.

No que diz respeito a renda salarial, os enfermeiros da Atenção Primária são melhores remunerados em relação aos profissionais que atuam na área hospitalar. Cabe fazer menção, que os profissionais da atenção primária possuem um alto grau de valorização, através dos programas do governo, sem contar que os pagamentos são calculados com a base salarial e a remuneração variável que tem como foco os atributos da Atenção Primária de Saúde (APS)¹⁷.

Embora boa parte dos entrevistados relataram dificuldades para investir em sua qualificação profissional, foi observado que estes utilizaram ou utilizam a instituição privada para se qualificar, o que mostra o interesse mesmo diante de todos os obstáculos relatados por eles (desânimo, falta de tempo e demandas familiares), que surgem no momento de se capacitar. Logo, o estudo apontou que estes profissionais que atuam na assistência do SUS necessitam de uma maior atenção quanto a participação em atividades educacionais. Pois, pode ser observado que em especial, a grande parte dos enfermeiros que trabalham na área hospitalar mostraram-se desinteressados em participar das atividades educacionais. Para embasar tais dados, um estudo tratou que qualificação profissional na atualidade não é escolha, e sim, uma exigência na área de saúde, tendo em vista, que cuida-se e zela-se por pessoas e não máquinas, necessitando dessa forma, de incessante aperfeiçoamento¹⁸.

Por outro lado, discute-se que a busca incessante pela formação acadêmica em uma sociedade capitalista está atrelada à progressão salarial, na qual observar-se a elaboração e construção de políticas que exigem trabalhadores cada vez mais qualificados, produtivos e que gerem melhorias dentro das instituições. Atrelado a esse sistema, os cursos de pós-graduação, podem certamente propiciar esta qualificação, assegurando uma melhor habilidade técnica, conhecimento científico, bem como melhoria na assistência de enfermagem².

Os cursos lato sensu de urgência e emergência e Saúde Pública foram os mais procurados. Neste sentido, a formação em Saúde Pública pode ser justificada, devido ao aumento de oferta de cursos nas últimas décadas, que foram ampliadas com o surgimento da Política Nacional de Atenção Básica e edificação da Estratégia Saúde da Família¹⁹. De forma semelhante, estudo realizado em Minas Gerais constatou que há um aumento de profissionais da APS que cursaram ou está cursando uma pós-graduação, o que demonstra uma forte tendência de aprimorarem seus conhecimentos por meio dos cursos de especialização¹. Sustentando esta tese, em Pelotas/RS, os investimentos na Pós-graduação foram nos cursos de Saúde Pública/ comunitária e Mental²⁰.

Fica evidente o empenho dos enfermeiros na busca de uma melhoria profissional. Alicerçando tais informações, um estudo desenvolvido em Salvador aponta que a busca por especializações tornar-se inevitável, visto que, os enfermeiros saem da graduação como generalistas e necessitam aprimorar seus currículos para serem inseridos no mercado de trabalho, assim como, aprimorar sua competência profissional e habilidades técnicas, além de reconhecimento profissional e melhoria financeira²¹.

Outro autor flui neste pensamento ao relatar que o enfermeiro após concluir a graduação, se depara com desafios emergentes do mercado de trabalho, dando continuidade à sua formação a partir de uma especialização rápida, consistente e aplicável em determinada área de conhecimento. Constituindo uma prática por serem de curta duração, com aumento da oferta no Brasil, inclusive nas universidades particulares e pelas dificuldades espaço-temporais, as quais são vencidas com a inserção das tecnologias de informação e comunicação, favorecendo grupos que estão distantes dos grandes centros e das melhores ofertas de ensino e, consequentemente, driblando as barreiras espaciais²². 

Além desses aspectos, a própria globalização e a introdução de novas tecnologias exigem certo preparo dos profissionais da enfermagem, conduzindo-os para a construção de um conhecimento mais dinâmico, proativo e diferenciado para atender tanto o campo acadêmico quanto profissional, o que reflete em uma assistência efetiva e resolutiva nos serviços de saúde. Para tanto, é importante incentivar a introdução dessas tecnologias ainda durante a trajetória acadêmica, como uma forma de preparação para a atuação e qualificação de suas práticas²³.

Ao vislumbrar o campo da pós-graduação strintu sensu, foi identificado que uma quantidade diminuta cursou mestrado e ninguém relatou ter ingressado no doutorado. Este tipo de processo educacional necessita de uma demanda ainda maior de tempo e dedicação, o que pode justificar a não inserção nesses cursos por estes profissionais. Ou mesmo, pode-se levantar a hipótese da falta de interesse, visto que, estes cursos são procurados, em sua maioria, por profissionais que optam pela docência.

É importante salientar que o desenvolvimento de dissertações e teses pode contribuir de forma significativa dentro do ambiente de trabalho e para resolubilidade de problemas gerados no dia-a-dia da prática assistencial. Dessa forma, o mestrado profissional pode ser visto como uma ferramenta marcante para a produção cientifica baseada nas necessidades dos serviços de saúde. Guiando-se por este pensamento, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) implantou o Mestrado Profissional em Ensino na Saúde, com o objetivo de recomendar este programa para um corpo discente que atue dentro dos serviços de saúde do SUS²⁴. Vale destacar, que as vagas são limitadas, e os profissionais necessitariam de liberação dos seus respectivos campos de trabalho. Aliado a esta informação, um percentual expressivo afirmou da dificuldade de liberação do trabalho e a falta de tempo para dedicar-se aos estudos.

De maneira semelhante, um estudo latino-americano, desenvolvido no Chile, evidenciou que apesar dos programas de pós-graduação vierem crescendo desde o final do século XX e início do século XXI, as oportunidades para os profissionais de enfermagem em ingressar na pós-graduação strintu sensu ainda é complexo e de difícil acesso, dada a disponibilidade de tempo, os custos elevados e a dificuldade em obter bolsas de estudo²⁵. Contrapondo os resultados encontrados, o Brasil ainda apresenta a maior porcentagem de profissionais com título de doutorado, cerca de 55,1%, comparando com as escolas do Caribe Não Latino (13,3%) e da América Central e do Caribe Latino (5,4%). Uma explicação plausível para este resultado seria pelo país dispor de um número bem maior de programas de pós-graduação no nível de mestrado e doutorado, tornando-os mais acessível aos enfermeiros do país²⁶.  

Neste contexto, convém mencionar que a realidade da América do Norte no campo da pós-graduação em enfermagem e América Latina ainda são jovens. Os primeiros cursos de mestrado surgiram na Venezuela e na Colômbia no ano de 1969, seguido pelo Brasil em 1972, de uma necessidade em qualificar os profissionais da enfermagem para que pudessem se inserir no ensino, na pesquisa e na assistência. Já o primeiro curso de doutorado na América Latina foi criado no Brasil em 1981, seguido pela Venezuela em 1999, México em 2003 e na Colômbia em 2004, enquanto que na América do Norte (EUA) os primeiros cursos de mestrado e doutorado surgiram na década de 1930²⁷.

Outro meio para qualificar-se são as atividades de Educação Continuada. Com a construção desta pesquisa, foi observado que os enfermeiros da área hospitalar representam uma diminuta participação ou nenhuma nessas atividades. Tornar-se relevante mencionar, que os servidores são informados sobre a oferta de cursos de capacitações, treinamentos e especializações. Tais fatos, demostra a necessidade de estratégias de incentivo para motivar a inserção e participação desses profissionais.

Semelhando-se a esse contexto, uma pesquisa desenvolvida em um hospital vinculado ao SUS, na cidade de Santos, ofereceu treinamento aos funcionários logo na admissão, considerando as dificuldades nos momentos de cuidado no que se refere às mediações e utilização de materiais novos. É relevante tratar que as capacitações nem sempre levam em conta as necessidades da população atendida²⁸. Nesta sintonia, outro estudo mostra a necessidade de investir em capacitação a fim de oferecer maior segurança ao trabalhador da saúde e à qualidade ao atendimento de cuidado em saúde, no entanto seria essencial focar no processo de trabalho e de modo continuado, não pontual²⁹.

Nesse panorama, a Educação Permanente tornar-se uma importante ferramenta para qualificação dos profissionais, visto que, traz a possibilidade de discussão entre os membros da equipe para resolução de problemas. Além do que, consolida uma rede de ensino-aprendizagem não só para o enfermeiro, para toda a equipe e profissionais da saúde, ampliando e disseminando o conhecimento, com um alto potencial pedagógico. Permite aos indivíduos o desenvolvimento de suas capacidades, o enriquecimento de seus conhecimentos e a melhoria de suas competências técnicas ou profissionais, no entanto, essas estratégias dentro da área de saúde são diversas vezes planejadas de forma descontextualizadas, verticalizadas, focadas no modelo biomédico, tornando-se insuficientes, e consequentemente não atinge o objetivo esperado²⁹.

A educação permanente em saúde surge como uma exigência para a formação do enfermeiro, pois requer dele novas formas de enxergar o conhecimento e o aprendizado. Contudo, o aprender e o ensinar se incorporam no cotidiano deste profissional³⁰. É preciso entender que as ações de capacitação, educação permanente ou mesmo de educação continuada só são efetivadas a partir do estabelecimento de planos e políticas para o setor da saúde, especialmente a enfermagem, fazendo-se reconhecer os processos de mudanças e os impactos ocasionados pela globalização, bem como, de investimentos econômicos e financeiros. Essas rápidas transformações farão aumentar as ofertas de qualificação para o cuidado na saúde, ao tempo que irá proporcionar o desenvolvimento educacional enquanto sujeitos trabalhadores³¹.

O desafio maior na educação permanente em saúde ainda consiste em estimular a consciência dos profissionais para atuarem e serem responsáveis pelo seu processo contínuo de aprendizagem em equipe a partir dos problemas da realidade, atrelado a isso, depara-se com a falta de recursos humanos e materiais, sobrecarga de trabalho e a falta de motivação das lideranças em desenvolver educação continuada nos serviços, sendo considerada uma falha nos processos de capacitação³².

Ao analisar os meios de qualificação profissional, pode-se observar que os profissionais da atenção primária mostraram-se mais atuantes na participação das atividades de educação permanente organizadas pelo serviço. Semelhando-se ao estudo de Côrrea et al²⁶, que identificou a participação de quase a totalidade dos enfermeiros. No entanto, constatou que nem sempre essas capacitações atingem seus objetivos com a eficiência esperada. Devido, a falta de estímulo financeiro, a falta de um plano de cargos e salários, a longa duração, a ocorrência de cursos fora do horário de trabalho.

Um estudo realizado no Estado de Santa Catarina, mostrou que os profissionais de enfermagem reconhecem a Educação Continuada e Permanente como importantes estratégias para qualificar a assistência aos grupos populacionais vulneráveis¹¹. Já em Múrcia³, na Espanha, os enfermeiros pesquisados indicaram que precisam de mais formação para o desempenho de suas atividades profissionais, sugerindo, assim, como possível solução para este conflito, a formação continuada, uma vez que alguns autores a consideram como a forma mais adequada para manter a competência profissional e assegurar sua adaptação aos novos avanços técnico-científicos, permitindo corrigir as insuficiências formativas e incentivar a correta utilização dos serviços de saúde, garantindo a qualidade³³.

O presente estudo demostrou que quase a totalidade dos enfermeiros afirmou conhecer a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, sendo o passo primordial para expansão e implantação das ações de Educação Permanente na rede assistencial do SUS. No entanto, poucos relataram ter participado no Estado de Alagoas, desta atividade educacional. Possivelmente porque ainda é compreendida com algo pontual e desvinculado da prática do cotidiano e externo à unidade de saúde, e não integrada ao dia a dia da gestão e da assistência da unidade de saúde. Em sintonia, Costa, Prado e Andrade1, também verificaram a baixa adesão dos profissionais nas atividades de educação permanente promovidas pelos órgãos públicos, estando em oposição às propostas do SUS, que visa por meio da EPS à integração da equipe multidisciplinar na resolução de problemas encontrados na comunidade.

Consolidando tais dados, um estudo Libanês tratou que só haverá reduções dos riscos em saúde com atividades educacionais e capacitação dos profissionais de saúde. Desta forma, a Educação Permanente destaca-se na expectativa de melhorar a assistência do cliente, assegurando-lhe mais segurança durante os atendimentos. Deste modo, observar-se que o planejamento, a implantação e a execução da PNEPS terão um longo e árduo caminho para ser devidamente aceita e aplicada, desta maneira, para que ocorra este processo será necessário que os profissionais tenham conhecimento da política e queiram participar e visualizar mudanças no âmbito de trabalho³⁴. Percebe-se, que este é um desafio para a implementação de uma política no que tange a formação dos profissionais da saúde, transformar a realidade, refletir e interagir com as ações reais, superar modelos instituídos e causar mudanças efetivas, através de perfis profissionais ético-politicamente comprometidos³⁵.

Ao pensar nas limitações do estudo, vem à tona, que apesar da PNEPS ser amplamente discutida no ambiente cientifico, ainda necessita de divulgação, o que deve justificar poucos estudos na área hospitalar que tratasse sobre as estratégias de EP e EC, por isso os participantes possivelmente não tem clareza sobre o significado destes conceitos ou da vivência da política. Outro ponto que deve ser mencionado trata-se da fala dos gestores (Coordenador da Educação Permanente do HGE, membros da CIES, gestoras e diretoras das Unidades básicas) que não foram devidamente acompanhadas, tratadas e descritas no presente estudo. Vale salientar, que foram deveras importantes para o desenvolvimento e direcionamento da pesquisa.

É relevante tratar que os desafios na educação refletem na vida dos profissionais, que relataram desmotivação e falta de tempo, além de relatar que a parte financeira influencia no momento de se capacitar. As possibilidades para mudanças na educação estão atreladas a variáveis como: participação ativa das instituições de forma organizada, atividades educativas que motivem e estimulem a participação dos profissionais.

CONCLUSÕES

Este estudo constatou que a grande maioria dos enfermeiros tem buscado a qualificação profissional por meio de capacitações, e em especial por meio dos cursos de pós-graduação latu sensu, como em cursos de curta duração oferecidos pela instituição, porém, àqueles que tem dupla jornada de trabalho não tem a mesma inserção.

Os resultados desta pesquisa apontam a necessidade de legitimar o espaço da Educação Permanente na Atenção Primária à Saúde e Hospitais, que podem e devem ser liderados pelos enfermeiros. Dentre estratégias potentes, destacam-se a flexibilidade para os encontros dedicados às atividades educativas imersos dos processos de trabalho e a autonomia da equipe. Entretanto, o estudo mostra limitações para a implementação destas ações, como: aumento da demanda assistencial, dupla jornada de trabalho, resistência dos profissionais e a falta de comprometimento dos enfermeiros frente ao processo educativo.

A implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, está diretamente atrelada à qualificação da atenção a saúde em consonância com os princípios do SUS, ao buscar a transformação das práticas de trabalho ainda centradas num modelo que valoriza o atendimento da queixa em detrimento da integralidade do cuidado em saúde. Diante disso, considera-se que implantação de núcleos de educação permanente nas unidades de saúde um dispositivo fundamental para proporcionar aos enfermeiros e equipe de saúde processo educativos assertivos que contemplem as verdadeiras necessidades de aprendizagem frente à realidade do trabalho.

Espera-se que esta pesquisa contribua com a construção do conhecimento científico ao gerar benefícios à formação permanente dos enfermeiros e potencializar a implementação efetiva da Educação Permanente em Saúde. Além disso, destaca-se a importância da gestão com vistas a estimular a criação e efetivação de Núcleos de EPS para potencializar as ações que subsidiem os enfermeiros no cotidiano profissional.

Conflito de interesses: Os autores declaram que não há conflito de interesses.

REFERÊNCIAS