Introdução
O envelhecimento populacional se tornou uma conquista, ocorrendo especialmente pelas reduções nas taxas de fecundidade e aumento da expectativa de vida1. De acordo com projeções, a população idosa mundial passará entre 2015- 2050 de 12% para 22%, correspondendo a 2 bilhões de indivíduos2. A nível nacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2015- 2050 a população idosa será 66.265.645, com índice de envelhecimento de 37% para 142%3.
Como o envelhecimento é um processo dinâmico, diversas são as mudanças fisiológicas e patológicas, como diminuição da acuidade visual e auditiva, dificuldade de locomoção, doenças cardíacas e respiratórias, dentre outras. Esses fatores predispõem o idoso a alterações nas capacidades e funcionalidades mentais e físicas, aumentando a chance para vulnerabilidades, como a violência4-5.
A violência se enquadra ao constrangimento, uso de superioridade física, lutas de poder, agressões, abusos intrafamiliares e comunitários, econômicos e psicológicos, dentre outros. Tais fatos podem acarretar prejuízos financeiros, mentais e emocionais à vítima e sua família, gastos com sistema de saúde, diminuição da qualidade de vida e a morte6.
A violência contra o idoso, segundo a Organização Mundial da Saúde, pode ser definida como qualquer ação, única ou repetida, ou ainda, a omissão, em uma relação com expectativa de confiança, acarretando prejuízo ou aflição ao idoso. A literatura aponta seis tipos de violência contra idosos: física, sexual, psicológica, financeiro/econômica, institucional, abandono e negligência7.
De acordo com a OMS, um a cada seis idosos no mundo já passou por violência5. No Brasil, em 2019, a violência contra os idosos foi a segunda maior causa de violação de direitos mais denunciada, cerca de 48.446 casos (30%)8; estima-se que 5% a 10% da população idosa sofra violência8-9.
Segundo dados do DATASUS no Brasil entre os anos de 2011 – 2019, a região que alcançou o maior índice de violência contra o idoso foi o Sudeste com 10.874 casos, já a região nordeste teve o marco de 5.431 casos ocupando o segundo colocado, em terceiro temos a região centro oeste com 5.218 casos, já na região sul foram contabilizados 3.562 casos, em último está a região norte com 1.084 casos.
Apesar de configurar-se como um problema de saúde pública, a violência contra o idoso ainda é camuflada devido proximidade à vítima, como familiares ou trabalhadores da saúde8, sendo na moradia do idoso 90% das ocorrências, 51% dos agressores os filhos e 69% ocorrendo diariamente, sinalizando violações de direitos5,8,9.
Os idosos mais vulneráveis à violência são mulheres10, com idade entre 76 e 80 anos8, com dependência financeira e física. Além disso, possuem problemas de saúde, como doenças mentais, baixa escolaridade, residem com pessoas mais jovens e são isolados socialmente11,12.
Observa-se a importância da notificação precoce dos casos de violência pelo serviço de saúde para também identificar fatores de risco e tomar medidas cabíveis diante casos suspeitos e confirmados; além da sensibilização da população13.
Isto posto, a identificação do perfil e fatores associados a este fenômeno na população idosa possibilita ações de saúde adequadas para prevenção e controle.
Pois ainda são escassas as pesquisas sobre a prevalência de violência contra idosos nas capitais brasileiras. Portanto, questiona-se: Quais são as características da violência contra a pessoa idosa no Brasil de acordo com as capitais do Brasil? Acredita-se que a violência contra idosos em nosso país seja prevalente, mais frequente em idosos com vulnerabilidades físicas, econômicas e sociais.
Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar o perfil da violência contra o idoso no Brasil de acordo com dados das capitais brasileiras no período entre 2011- 2019, enfatizando as características da vítima, do agressor e da violência.
Materiais e Métodos
Trata-se de um estudo epidemiológico ecológico descritivo. Foram coletadas informações acerca da violência contra o idoso nas capitais brasileiras, totalizando dados de 26 (vinte e seis) capitais e 1 (um) Distrito Federal; as informações foram obtidas pela base de dados do DATASUS do Ministério da Saúde, um sistema de informações em saúde online consultado no website: http://www.datasus.gov.br 14. A população foi composta por idosos com casos de violência notificados (confirmados ou suspeitos) entre 2011-2019. A escolha do início em 2011 foi pelo marco da violência como agravo de notificação compulsória e a data limite 2019 foi como o último ano em que os dados foram atualizados no Sistema de Informações de Notificações de Agravos (SINAN), dentro do DATASUS, até a coleta de dados. O conjunto de dados foi armazenado no DataSet Dryad Digital Repository15.
Critérios de inclusão
Ter 60 anos de idade ou mais, com o caso de violência notificado (suspeito ou confirmado) por profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2011 a 2019, primeiramente através da ficha física de notificação (papel) e, posteriormente, transpassado para o sistema de informações online. Foram utilizados apenas dados de violência interpessoal e por capital brasileira.
Critérios de exclusão
Foram excluídos dados das subcategorias denominadas “ignoradas” e “em branco”, pois tais dados, mesmo com os maiores quantitativos, não corroboravam para a obtenção de dados que qualificassem o real perfil de violência.
Coleta e análise de dados
As informações foram retiradas do DATASUS, sendo utilizado como fonte o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Constata-se que a coleta foi realizada pelos valores das capitais brasileiras como representantes dos valores da violência contra o idoso por estados. Coletaram-se dados relacionados ao número de casos por capital, ao número de casos por ano através da soma dos casos das capitais, às características do agressor (ciclo de vida e relação com a vítima), às características da vítima (variáveis sociodemográficas) e às características da violência (local de ocorrência, repetição, tipo, suspeito do uso de álcool). Posteriormente, os resultados foram descritos quanto às características observadas e justificados de acordo com a literatura atual (estudos entre 2017- 2021). Os dados obtidos, foram transcritos para o pacote estatístico Software Microsoft Office Excel, versão 2014, para processamento dos dados e apresentação em gráficos e tabelas para melhor descrição dos resultados, agrupados, sistematizados e analisados. A base de dados utilizada para armazenamento foi o Microsoft 365, versão 2020.
Aspectos éticos
A presente pesquisa fundamentou-se em dados de domínio público, disponibilizados pelo Ministério da Saúde e que resguardam a identidade dos sujeitos, não sendo necessário, portanto, a apreciação e a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
Resultados
Observa-se que em termos populacionais, no período estudado, houve maior prevalência de vítimas do sexo feminino (57,30%), cor/raça branca (47,32%). Quanto à escolaridade das vítimas, o principal foi 1ª a 4ª série incompletas (30,02%), conforme a Tabela 1 .
Tabela 1. Características da pessoa idosa vítima de violência, segundo variáveis sociodemográficas, segundo as capitais brasileiras, 2011-2019
X
Tabela 1. Características da pessoa idosa vítima de violência, segundo variáveis sociodemográficas, segundo as capitais brasileiras, 2011-2019
| Variáveis |
N |
p-valor |
| Sexo |
|
|
| Masculino |
11.205 |
42,82 |
| Feminino |
14.960 |
57,30 |
| Cor/Raça |
|
|
| Branco |
10.681 |
47,32 |
| Preto |
2.550 |
11,30 |
| Amarelo |
357 |
1,58 |
| Pardo |
8.892 |
39,39 |
| Indígena |
92 |
0,41 |
| Escolaridade |
|
|
| Analfabeto |
1.550 |
12,52 |
| 1ª a 4ª série incompleta |
3.716 |
30,02 |
| 4ª série completa |
1.271 |
10,27 |
| 5ª a 8ª série incompleta |
1.816 |
14,67 |
| Fundamental completo |
1.307 |
10,56 |
| Médio incompleto |
541 |
4,37 |
| Médio completo |
1.432 |
11,57 |
| Superior incompleto |
166 |
1,34 |
| Superior completo |
580 |
4,69 |
Fonte: Ministério da Saúde/ SVS- Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Net.
O principal tipo de violência foi física (41,92%), o local de maior ocorrência foi a residência (77,32%), a violência foi de repetição em 63,80% dos casos e na maioria (66,87%) não havia suspeita de consumo de álcool (Tabela 2 ).
Tabela 2. Características da violência contra a pessoa idosa, segundo variáveis de tipo, local, repetição e uso de álcool, segundo as capitais brasileiras, 2011-2019
X
Tabela 2. Características da violência contra a pessoa idosa, segundo variáveis de tipo, local, repetição e uso de álcool, segundo as capitais brasileiras, 2011-2019
| Variáveis |
N |
p-valor |
| Tipo de violência |
|
|
| Física |
14.462 |
41,92 |
| Psicológica |
6.063 |
17,57 |
| Tortura |
356 |
1,03 |
| Financeira |
2.138 |
6,20 |
| Tráfico de seres |
10 |
0,03 |
| Sexual |
695 |
2,01 |
| Negligência/Abandono |
10.414 |
30,19 |
| Intervenção legal |
54 |
0,16 |
| Outros |
307 |
0,89 |
| Local de ocorrência da violência |
|
|
| Residência |
17.738 |
77,32 |
| Habitação coletiva |
328 |
1,43 |
| Escola |
29 |
0,13 |
| Local de prática esportiva |
15 |
0,07 |
| Bar ou similar |
263 |
1,15 |
| Via pública |
2.681 |
11,69 |
| Comércio e serviços |
707 |
3,08 |
| Indústria/ construção |
15 |
0,07 |
| Outros |
1.166 |
5,08 |
| Violência de repetição |
|
|
| Sim |
10.885 |
63,80 |
| Não |
6.175 |
36,20 |
| Suspeita do uso de álcool |
|
|
| Sim |
4.780 |
33,13 |
| Não |
9.649 |
66,87 |
Fonte: Ministério da Saúde/ SVS- Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Net.
Na Tabela 3 apresentamos as principais características do agressor da violência contra o idoso. A principal relação entre agressor-vítima foi de filho(a) (41,55%), e com relação ao ciclo de vida deste agressor, o principal foi o adulto (70,32%).
Tabela 3. Características do agressor da violência contra pessoa idosa, segundo variáveis de relação com a vítima e ciclo de vida do agressor, segundo as capitais brasileiras, 2011-2019
X
Tabela 3. Características do agressor da violência contra pessoa idosa, segundo variáveis de relação com a vítima e ciclo de vida do agressor, segundo as capitais brasileiras, 2011-2019
| Variáveis |
N |
p-valor |
| Relação com a vítima |
|
|
| Cônjuge |
2.263 |
9,23 |
| Ex cônjuge |
418 |
1,70 |
| Namorado(a) |
108 |
0,44 |
| Ex namorado (a) |
76 |
0,31 |
| Filho(a) |
10.191 |
41,55 |
| Irmão(ã) |
1.147 |
4,68 |
| Amigo/conhecido |
2.097 |
8,55 |
| Desconhecido |
2.954 |
12,04 |
| Cuidador (a) |
801 |
3,27 |
| Patrão/chefe |
35 |
0,14 |
| Pessoa com relação institucional |
292 |
1,19 |
| Policial/agente da lei |
63 |
0,26 |
| Outros vínculos |
4.081 |
16,64 |
| Ciclo de vida do agressor |
|
|
| Adolescente |
392 |
3,60 |
| Jovens |
1.071 |
9,84 |
| Adultos |
7.654 |
70,32 |
| Idosos |
1.767 |
16,23 |
Fonte: Ministério da Saúde/ SVS- Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Net.
Observa-se que na prevalência da violência por ano de acordo com as capitais do Brasil, em 2019 ocorreram mais notificações, 5.140 casos, seguido de 2018 com 4.707, e de 2017 com 4.286, conforme a Figura 1 .
Na Figura 2 encontram-se as capitais do Brasil, representadas pelo nome de seus estados, com as frequências absolutas da violência interpessoal. Os maiores valores obtidos foram em São Paulo (SP) com 5.279 notificações, seguido de Campo Grande (MS) com 3.735 e Rio de Janeiro (RJ) com 3.456. Já as capitais com os menores valores notificados foram Macapá (AP) com 27, Porto Velho (RO) com 52 e Florianópolis (SC) com 108 casos notificados.
Discussão
A pesquisa identificou maior prevalência de vítimas do sexo feminino, cor/raça branca, com escolaridade de 1ª a 4ª série incompletas. O principal tipo de violência foi a física, local de maior ocorrência a residência, apontada com episódios de repetição e sem relação com consumo de álcool. Com relação ao agressor, o principal foi o filho (a), apresentando também alta prevalência de agressores desconhecidos (as); além disso, os agressores eram adultos. Sobre as notificações por ano nas capitais, 2019 teve mais casos, sendo a capital São Paulo com os maiores valores.
Neste estudo, verificou-se prevalência de violência contra idosos do sexo feminino, podendo ser relacionado com questões de gênero/socioculturais16. A literatura relata uma correlação entre a violência contra idosos e a feminização da velhice, isto é, existem mais mulheres idosas do que homens, explicada pelas diferenças da expectativa de vida entre sexos17-18. Apesar da longevidade, as mulheres possuem mais comorbidades, menor qualidade de vida e maior dependência por cuidadores, elevando a chance de violências18-19. Assim, apesar das mulheres viverem mais, elas se tornam mais propensas a abusos, compactuando aos aspectos socioculturais de gênero e envelhecimento16-19.
Com relação à raça das vítimas, o estudo caracterizou maior prevalência da raça branca, provavelmente relacionado às características da população brasileira cuja maioria autodeclara-se branco 42,7% da população, 45,1% de pardos e 8,9% de pretos. Ademais, esta questão pode estar relacionada ao processo de desigualdade ao acesso a informações e estudos da população negra20.
Sobre a escolaridade, nota-se prevalência para 1ª a 4ª série incompletas, contudo, não existe na literatura uma consonância entre este nível de escolaridade e a violência contra o idoso13. No Brasil, há uma distribuição maior de idosos sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, o que poderia justificar21. Mesmo sem consenso, literaturas justificam a escolaridade quanto à percepção do idoso para a violência sofrida, ou seja: quanto maior a escolaridade, menor a prevalência de violência22-25. Segundo a literatura, é possível correlacionar a baixa escolaridade com a dependência para atividades de vida diária, fator de risco para abusos20. Existem estudos também que relacionam a baixa escolaridade com a renda: quanto menor a escolaridade, mais baixa a renda e mais propenso a violências12-24.
No que diz respeito ao tipo de violência, destaca-se a violência física, que pode ser justificada por ser mais perceptível, ou seja, como causa lesões visíveis, como hematomas, torna-se mais fácil para que outra pessoa a identifique26,27.
O estudo apresentou como local de maior ocorrência a residência, o que condiz com as literaturas nacionais. O idoso, devido ao processo de envelhecimento, como dependência para certas atividades, tende a ficar mais tempo na residência, configurando fator de risco21-27-29. Além disso, pode-se correlacionar a maior prevalência de casos serem com idosas e os casos de maus tratos ocorrerem na residência, uma vez que na cultura nacional, as mulheres ficam mais tempo em casa, com menor contato externo23,30.
A violência de repetição, elencada como prevalente, não está explicitada na literatura, mas os estudos presumem explicações, como a não denúncia do agressor - que na maioria dos casos é conhecido - por receio quanto à perda de vínculo, medo, vergonha, etc., fazendo a violência continuar31-33. Deste modo, quem identifica os maus tratos se torna, na maioria dos casos, uma pessoa de fora, especialmente porque o idoso procura justificar os abusos sofridos e não os identifica como violência31.
Devido à proximidade com seu agressor se interligar à repetição, muitos idosos não conseguem perceber a violência16,27-31. Assim, a repetição demonstra que por trás de cada caso de violência notificado, existiram diversos episódios não notificados33,34.
Com relação ao agressor, observa-se que os filhos são os mais prevalentes neste estudo, como na literatura. Isso pode ser justificado por mudanças nas estruturas familiares, como filhos em separação dos cônjuges, falta de estabilidade econômica, dentre outros16,27. Há, portanto, uma necessidade de reorganização familiar, já que o filho passará a cuidar do idoso (espontâneo ou imposto)10,19,35.
Apesar do filho se tornar o cuidador, muitas vezes o faz de maneira informal e empírica, não reconhecendo o processo de envelhecimento e tornando o cuidar cansativo e estressante, o que pode gerar risco para violência10,16,35,37.
Com relação à prevalência de agressores desconhecidos, um achado desse estudo, pode-se ainda relacionar a violência com o idadismo, isto é, o preconceito por conta da idade38,39. O preconceito existente contra o idoso pode ser evidenciado pela maneira como a sociedade olha para o idoso, por exemplo, não reconhecendo a perda de certas habilidades e falta de conhecimento acerca da senescência e vulnerabilidades16,22,35,37,40,41.
Os dados apresentados em “outros vínculos” não foram descritos na ficha disponibilizada pelo SINAN, pois englobam outros dados fora os que já especificados na tabela. O que se justifica pela subnotificação e preenchimento inadequado das fichas na hora da notificação, que é uma realidade presente ainda nos dias atuais, já abordado em estudos, estima-se que cinco casos omissos ou inconclusivos para cada notificados16.
Os dados coletados, pela cronologia, tendem ao aumento do número de casos no decorrer dos anos; contudo, ainda há um consenso na literatura. Contudo, algumas hipóteses, como o fato da temática da violência ser mais discutida e divulgada, isto é, divulgação dos direitos dos idosos e a maneira de reconhecer quando esses direitos são desrespeitados32.
Assim, como a sociedade começa a ter mais conhecimento sobre o assunto, há maior estímulo para denúncia de casos (suspeitos ou confirmados) de violência para as autoridades, bem como lutas mais intensas quanto à redução do número de eventos23,42. Deste modo, é possível realizar mais capacitações aos profissionais de saúde, que podem detectar precocemente os casos, bem como a readequação de ferramentas notificadoras23,43,44.
Observa-se que o Estado de São Paulo possui o maior número de notificações; todavia, não existe uma concordância na literatura. Mesmo assim, é possível pontuar que o Estado de São Paulo, por seu desenvolvimento, tende a possuir uma rede de apoio estruturada32,33,34. Observa-se também como estruturas políticas locais podem influenciar nas informações são transpassadas, ou seja, São Paulo divulga mais os casos, permitindo maior conhecimento da problemática e adoção de medidas resolutivas32,42,43.
Durante a coleta, observou-se muita subnotificação e falhas de preenchimento na base de dados do SINAN, que podem ocorrer devido às diferenças entre a ficha física (papel) e o formulário do sistema; isto é, dados preenchidos na ficha física do SINAN não constam no sistema, como a presença de deficiências ou transtornos, fator que poderia ajudar na compreensão dos fatores de risco ou proteção.
O fato de ainda se observar a subnotificação faz com que a luta pelos direitos do idoso fique prejudicada, pois dificulta a atuação das políticas públicas, pois torna escassa a quantidade de dados fidedignos32. A subnotificação pode ocorrer devido falta de preparo e medo, bem como desconhecimento dos profissionais sobre o preenchimento e até mesmo sua importância para registros e uso destes dados31,34,45.
Para os profissionais da enfermagem, a abordagem da vítima envolve uma complexidade de fatores, não analisando o caso isoladamente, mas todo contexto de vida, já que todos os fatores podem se tornar risco ou proteção para violência31,45. Contudo, segundo a literatura, há um despreparo dos profissionais quanto à identificação dos casos, como proceder em casos confirmados ou suspeitos e o medo do envolvimento com os agressores, outro fator é a dificuldade na referência/contrarreferência, o que pode ter relação com a graduação deste profissional31,45.
Os enfermeiros muitas vezes sentem medo e optam por denunciar apenas no Disque 100, o que interfere diretamente nas notificações do SINAN31. Assim, destaca-se que é fundamental capacitar os profissionais e dar suporte para rede de saúde45,46.
Por fim, cabe salientar a importância da Estratégia de Saúde da Família (ESF) pois com a equipe multiprofissional torna-se mais fácil identificar e notificar maus tratos. Neste sentido, é possível observar que o cadastro do idoso na ESF e o vínculo com a equipe se torna fator de proteção, pois além de contar com o acompanhamento do enfermeiro dentro da UBS, também está apto a visita domiciliar que pode reportar a violência13,36.
Diante disso, este estudo se correlaciona com a prática para ampliação do conhecimento quanto o perfil da violência contra o idoso, permite novas ferramentas para mensuração dos casos e maiores investimentos na ampliação e divulgação dos setores de atendimentos e denúncias de violência contra a pessoa idosa propondo medidas de intervenção para minimizar os danos.
Conclusão
O presente estudo permitiu caracterizar a violência contra idosos no Brasil como mais prevalente no sexo feminino, raça branca e com ensino fundamental incompleto, sendo a violência física a mais recorrente, com episódios de repetição, ocorrendo dentro da residência e sendo os filhos os agressores. Apesar de não justificável, os filhos como principais agressores pode estar relacionado com a falta de preparo, bem como à replicação de agressões sofridas.
O preenchimento inadequado das fichas de notificação gera a não solidez dos dados, apontando a incerteza do problema. É possível considerar também que os profissionais têm dificuldades no preenchimento da ficha ou sobre a importância dos dados, medo, falta de preparo ou, mesmo que injustificável, o excesso de atividades cotidianas; independente disso, devem ocorrer treinamentos.
O enfermeiro pode notificar os casos; aos que atuam na UBS têm maiores vínculos com o paciente, oportunizando que esta população se sinta confiante para conversar sobre abusos. Ou seja, este profissional é capaz de identificar as violências e intervir.
Conflito de Interesses: Declaramos que esse trabalho não foi submetido a qualquer tipo de conflito de interesse durante todo o seu desenvolvimento.
Financiamento:Essa pesquisa não teve nenhum financiamento.
Agradecimentos: Agradeço à minha família, meu pai João, Minha mãe Vera, minha irmã Ligia e meu namorado Eberton, que sempre se puseram ao meu lado. Agradeço à minha orientadora, Prof. Ma. Akeisa por me guiar na formulação desta pesquisa. Agradeço a todos meus professores da Universidade do Estado de Mato Grosso e Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, em especial Profa. Fernanda, que, cada um em sua devida área, contribuiu para o desenvolvimento de pensamentos críticos- reflexivos aqui apresentados. Agradeço à minha grande amiga e colega de turma Isabelle por ter me ajudado desde o início desta pesquisa. Agradeço também à minha amiga Julia que também aceitou a luta por esta publicação.
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