Representaciones sociales de mujeres en situaciones de violencia doméstica en la asistencia jurídica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15649/cuidarte.927

Palavras-chave:

Violencia Doméstica, Violencia Contra la Mujer, Defensoría Pública, Enfermería

Resumo

Introducción: En el estudio se analizaron las representaciones sociales de las mujeres en situaciones de violencia doméstica que reciben asistencia jurídica. Materiales y Métodos: Investigación cualitativa basada en el enfoque estructural de la Teoría de la Representación Social en donde participaron ochenta mujeres en situaciones de violencia doméstica. La recolección de datos se realizó en el Centro de Apoyo a la Mujer y en la Oficina Especializada de Asistencia a la Mujer ubicada en un municipio de Bahía. Los datos se recopilaron a través de la técnica de asociación libre de palabras y una entrevista semiestructurada. Los datos obtenidos de TALP se analizaron utilizando el software Ensemble des programmes permettant l'analyse des évocations y los datos de la entrevista se organizaron siguiendo la técnica de análisis de contenido. Resultados: El análisis del corpus constituido a partir de los relatos de las 80 mujeres proporcionó 400 palabras cuyo orden promedio fue de tres en promedio en una escala de uno a cinco. Discusión: Las representaciones sociales de las mujeres que reciben asistencia legal muestran, por un lado, que la asistencia legal es lenta, pobre y embarazosa en relación con las demandas de violencia doméstica y, por otro lado, guía, apoya, dirige y da soporte a las mujeres, aunque la necesidad es que sea más efectiva y ágil. Conclusiones: Es necesario reestructurar el poder judicial mediante prácticas más acogedoras, humanizadas y receptivas a las demandas de las mujeres en situaciones de violencia para así superar las prácticas burocráticas y androcéntricas que las hacen vulnerables.

Como citar este artigo: Gomes ICR, Lira MOSC, Rodrigues VP, Vilela AB. Representações sociais de mulheres em situação de violência doméstica sobre assistência jurídica. Rev Cuid. 2020; 11(1): e927. http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.927

Biografia do Autor

Iracema Costa Ribeiro Gomes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Enfermeira. Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGES-UESB), Campus de Jequié, Bahia, Brasil.

Margaret Olinda de Souza Carvalho Lira, Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Doutora em Enfermagem. Professora Adjunta II do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Saúde e Biológicas - Mestrado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Vanda Palmarella Rodrigues, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto B do Departamento de Saúde II e do Programa de Pós Graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGES-UESB), Campus de Jequié, Bahia, Brasil.

Alba Benemérita Alves Vilela, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutora em Enfermagem. Professora Plena do Departamento de Saúde I e II e do Programa de Pós Graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGES-UESB), Campus de Jequié, Bahia, Brasil.

Referências

Silva RM, Cardoso FS. Violência doméstica: um estudo sobre a situação psicossocial de mulheres atendidas numa delegacia de polícia, em Minas Gerais. Pretextos. 2017;2(3):307-25.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Bandeira L, Melo HP. Tempos e memórias: movimento feminista no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2010.

Bianchini A. Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva; 2013.

Romagnoli RC. Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. Fractal: Rev Psicol. 2015; 27(2):114-22. https://doi.org/10.1590/1984-0292/1038

Streck L. Lei Maria da Penha no contexto do Estado Constitucional: desigualando a desigualdade histórica. In: Campos CH, organizador. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lúmen Juris; 2011.

Brasil. DataSenado. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Senado Federal: Brasília, 2015. Available from: http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf

Instituto Patrícia Galvão. Percepção da sociedade sobre a violência e assassinatos de mulheres. Available from: http://www.spm.gov.br/publicacoesteste/publicacoes/2013/livro_pesquisa_violencia.pddf

Abric JC. Pratiques sociales et représentations. 2ème ed. México: Coyoacán; 2001.

Sá CP. Núcleo central das representações sociais. 2ª Edição. Petrópolis: Vozes; 2002.

Silva DMP. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. A interface da Psicologia com o Direito nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2003.

Jequié. Secretaria de Comunicação. Núcleo de Apoio a Mulher. 2017. Disponível em: http://www.jequie.ba.gov.br/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-social-tem-apresentacao-da-equipe-do-nucleo-de-atendimento-as-mulheres/ Acesso em: 19 jan.2018.

Jequié. Delegada faz avaliação positiva da atuação da DEAM em 2016. Disponível em: http://www.jequiereporter.com.br/blog/2016/12/07/delegada-faz-avaliacao-positiva-datuacao-da-deam-em-2016/ Acesso em: 20 jan. 2018.

Oliveira DC. Construction and transformation of social representations of Aids and implications for health care. Rev Latino-Am Enfermagem. 2013; 21(Spec): 276-86. https://doi.org/10.1590/S0104-11692013000700034

Wachelke J, Wolter R, Rodrigues Matos, F. Efeito do tamanho da amostra na análise de evocações para representações sociais. liber. 2016; 22(2):153-60. https://doi.org/10.24265/liberabit.2016.v22n2.03

Brasil. Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

Vèrges P. Conjunto de programas que permitem a análise de evocações: EVOC: manual. Versão 5. Aix-em-Provence: [S. n.]; 2002.

Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo (SP): Edições 70; 2011.

Paschoal EP et al. Adherence to antiretroviral therapy and its representations for people living with HIV/AIDS. Esc Anna Nery [periódico na Internet] 2014 Mar [acessado 2017 Dez 12]; 18(1): cerca de 9 p.]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ean/v18n1/en_1414-8145-ean-18-01-0032.pdf

Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Brasil. Morosidade processual da Justiça brasileira lidera reclamações na Ouvidoria. https://www.cnj.jus.br/?option=com_content&view=article&id=8614&Ite_mid=675

Severi FC. Enfrentamento à violência contra a mulher e a domesticação da Lei Maria da Penha: elementos do próprio jurídico feminista no Brasil [tese]. Ribeirão Preto, São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; 2017.

Augusto CB. Violência contra a mulher e as práticas institucionais. Revista da EMERJ. 2016;19(72): 27-40.

Silva TM. Violência contra as mulheres e interfaces com o racismo: o desafio da articulação de gênero e raça. Dissertação [dissertação]. João Pessoa (PB): Universidade Federal da Paraíba; 2013.

Brasil. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: SPM; 2011.

Silveira LP. Serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência. Rio de Janeiro: Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos; 2005. Disponível em: http://www.observatoriodeseguranca.org/files/lenirapdf.pdf

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Pesquisa revela frustração de mulheres vítimas de violência com a Justiça; 2017. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85601-pesquisa-revela-frustracao-de-mulheres-vitimas-de-violencia-que-buscam-solucao-na-justica

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI da Mulher). Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=130748&tp=1

Carvalho PCPB. Lei Maria da Penha como instrumento de contenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. Revista da EJUSE. 2015; 31:(23):

Nascimento KC, Gomes AMT, Erdmann AL. Estructura representacional del cuidado intensivo para profesionales de unidad de terapia intensiva móvil. Rev esc enferm USP. 2013; 47(1). https://doi.org/10.1590/S0080-62342013000100022

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha; 2017. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/10/ba9a59b474f22bbdbf7cd4f7e3829aa6.pdf

Belloque JG. Da assistência judiciária – artigos 27 e 28. In: Campos CH, organizador. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lúmen Juris; 2011. p.337-45.

Aguiar GA, Roso PL. O empoderamento de mulheres vítimas de violência através do serviço de acolhimento psicológico: caminhos possíveis. In: Anais do XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; 2016; Santa Cruz do Sul. p.1-15.

Andrade PP. Sentimento de (In) justiça na Justiça: fatores (des) estruturantes de QVT sob a ótica dos servidores de um órgão do Poder Judiciário [dissertação]. Brasília (DF): Universidade de Brasília; 2011.

Publicado

2020-02-20

Como Citar

1.
Gomes ICR, Lira MO de SC, Rodrigues VP, Vilela ABA. Representaciones sociales de mujeres en situaciones de violencia doméstica en la asistencia jurídica. Revista Cuidarte [Internet]. 20º de fevereiro de 2020 [citado 18º de maio de 2024];11(1). Disponível em: https://revistas.udes.edu.co/cuidarte/article/view/927

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