Representações sociais de mulheres em situação de violência doméstica sobre assistência jurídica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15649/cuidarte.927

Palabras clave:

Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher, Defensoria Pública, Enfermagem

Resumen

Introdução: O estudo analisou as representações sociais de mulheres em situação de violência doméstica sobre a assistência jurídica. Materiais e Métodos: Pesquisa qualitativa, fundamentada na abordagem estrutural da Teoria das Representações Sociais. Participaram 80 mulheres em situação de violência doméstica. A coleta de dados foi realizada no Núcleo de Apoio à Mulher e na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher situada em um município baiano. Os dados foram coletados por meio da Técnica de Associação Livre de Palavras e entrevista semiestruturada. Os dados obtidos da TALP foram analisados com auxílio do software Ensemble des programmes permettant l’analyse des évocations e os dados das entrevistas foram organizados com base na Técnica de Análise de Conteúdo. Resultados: A análise do corpus constituído pelas evocações das 80 mulheres proporcionou a obtenção de 400 palavras cuja ordem média de foi em torno de três, em uma escala de um a cinco. Discussão: As representações sociais das mulheres sobre a assistência jurídica evidenciam de um lado que o atendimento jurídico é lento, moroso, ruim e constrangedor frente às demandas de violência doméstica e de outro lado orientam, amparam, direcionam e dão suporte à mulher, apesar de a necessidade de ser mais efetivo e ágil. Conclusões: Urge a necessidade de reestruturação do sistema judiciário por meio de práticas mais acolhedoras, humanizadas e ágeis às demandas da mulher em situação de violência, de modo a superar as práticas burocráticas e androcêntricas que a vulnerabilizam.

Como citar este artigo: Gomes ICR, Lira MOSC, Rodrigues VP, Vilela AB. Representações sociais de mulheres em situação de violência doméstica sobre assistência jurídica. Rev Cuid. 2020; 11(1): e927. http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.927

Biografía del autor/a

Iracema Costa Ribeiro Gomes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Enfermeira. Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGES-UESB), Campus de Jequié, Bahia, Brasil.

Margaret Olinda de Souza Carvalho Lira, Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Doutora em Enfermagem. Professora Adjunta II do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Saúde e Biológicas - Mestrado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Vanda Palmarella Rodrigues, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto B do Departamento de Saúde II e do Programa de Pós Graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGES-UESB), Campus de Jequié, Bahia, Brasil.

Alba Benemérita Alves Vilela, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutora em Enfermagem. Professora Plena do Departamento de Saúde I e II e do Programa de Pós Graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGES-UESB), Campus de Jequié, Bahia, Brasil.

Referencias

Silva RM, Cardoso FS. Violência doméstica: um estudo sobre a situação psicossocial de mulheres atendidas numa delegacia de polícia, em Minas Gerais. Pretextos. 2017;2(3):307-25.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Bandeira L, Melo HP. Tempos e memórias: movimento feminista no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2010.

Bianchini A. Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva; 2013.

Romagnoli RC. Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. Fractal: Rev Psicol. 2015; 27(2):114-22. https://doi.org/10.1590/1984-0292/1038

Streck L. Lei Maria da Penha no contexto do Estado Constitucional: desigualando a desigualdade histórica. In: Campos CH, organizador. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lúmen Juris; 2011.

Brasil. DataSenado. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Senado Federal: Brasília, 2015. Available from: http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf

Instituto Patrícia Galvão. Percepção da sociedade sobre a violência e assassinatos de mulheres. Available from: http://www.spm.gov.br/publicacoesteste/publicacoes/2013/livro_pesquisa_violencia.pddf

Abric JC. Pratiques sociales et représentations. 2ème ed. México: Coyoacán; 2001.

Sá CP. Núcleo central das representações sociais. 2ª Edição. Petrópolis: Vozes; 2002.

Silva DMP. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. A interface da Psicologia com o Direito nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2003.

Jequié. Secretaria de Comunicação. Núcleo de Apoio a Mulher. 2017. Disponível em: http://www.jequie.ba.gov.br/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-social-tem-apresentacao-da-equipe-do-nucleo-de-atendimento-as-mulheres/ Acesso em: 19 jan.2018.

Jequié. Delegada faz avaliação positiva da atuação da DEAM em 2016. Disponível em: http://www.jequiereporter.com.br/blog/2016/12/07/delegada-faz-avaliacao-positiva-datuacao-da-deam-em-2016/ Acesso em: 20 jan. 2018.

Oliveira DC. Construction and transformation of social representations of Aids and implications for health care. Rev Latino-Am Enfermagem. 2013; 21(Spec): 276-86. https://doi.org/10.1590/S0104-11692013000700034

Wachelke J, Wolter R, Rodrigues Matos, F. Efeito do tamanho da amostra na análise de evocações para representações sociais. liber. 2016; 22(2):153-60. https://doi.org/10.24265/liberabit.2016.v22n2.03

Brasil. Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

Vèrges P. Conjunto de programas que permitem a análise de evocações: EVOC: manual. Versão 5. Aix-em-Provence: [S. n.]; 2002.

Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo (SP): Edições 70; 2011.

Paschoal EP et al. Adherence to antiretroviral therapy and its representations for people living with HIV/AIDS. Esc Anna Nery [periódico na Internet] 2014 Mar [acessado 2017 Dez 12]; 18(1): cerca de 9 p.]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ean/v18n1/en_1414-8145-ean-18-01-0032.pdf

Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Brasil. Morosidade processual da Justiça brasileira lidera reclamações na Ouvidoria. https://www.cnj.jus.br/?option=com_content&view=article&id=8614&Ite_mid=675

Severi FC. Enfrentamento à violência contra a mulher e a domesticação da Lei Maria da Penha: elementos do próprio jurídico feminista no Brasil [tese]. Ribeirão Preto, São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; 2017.

Augusto CB. Violência contra a mulher e as práticas institucionais. Revista da EMERJ. 2016;19(72): 27-40.

Silva TM. Violência contra as mulheres e interfaces com o racismo: o desafio da articulação de gênero e raça. Dissertação [dissertação]. João Pessoa (PB): Universidade Federal da Paraíba; 2013.

Brasil. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: SPM; 2011.

Silveira LP. Serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência. Rio de Janeiro: Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos; 2005. Disponível em: http://www.observatoriodeseguranca.org/files/lenirapdf.pdf

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Pesquisa revela frustração de mulheres vítimas de violência com a Justiça; 2017. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85601-pesquisa-revela-frustracao-de-mulheres-vitimas-de-violencia-que-buscam-solucao-na-justica

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI da Mulher). Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=130748&tp=1

Carvalho PCPB. Lei Maria da Penha como instrumento de contenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. Revista da EJUSE. 2015; 31:(23):

Nascimento KC, Gomes AMT, Erdmann AL. Estructura representacional del cuidado intensivo para profesionales de unidad de terapia intensiva móvil. Rev esc enferm USP. 2013; 47(1). https://doi.org/10.1590/S0080-62342013000100022

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha; 2017. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/10/ba9a59b474f22bbdbf7cd4f7e3829aa6.pdf

Belloque JG. Da assistência judiciária – artigos 27 e 28. In: Campos CH, organizador. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lúmen Juris; 2011. p.337-45.

Aguiar GA, Roso PL. O empoderamento de mulheres vítimas de violência através do serviço de acolhimento psicológico: caminhos possíveis. In: Anais do XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; 2016; Santa Cruz do Sul. p.1-15.

Andrade PP. Sentimento de (In) justiça na Justiça: fatores (des) estruturantes de QVT sob a ótica dos servidores de um órgão do Poder Judiciário [dissertação]. Brasília (DF): Universidade de Brasília; 2011.

Publicado

2020-02-20

Cómo citar

1.
Gomes ICR, Lira MO de SC, Rodrigues VP, Vilela ABA. Representações sociais de mulheres em situação de violência doméstica sobre assistência jurídica. Revista Cuidarte [Internet]. 20 de febrero de 2020 [citado 23 de noviembre de 2024];11(1). Disponible en: https://revistas.udes.edu.co/cuidarte/article/view/927

Número

Sección

Artículos de Investigación

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